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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:45
Filhas serão indenizadas por morte de pais em acidente
Indenização por danos morais será de R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:36
Morte de detento em penitenciária gera indenização à família
O dever de custódia dos apenados impõe ao Estado a preservação da integridade física daqueles, possibilitando-lhes a segurança e o gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram condenados
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:40
Condenado Deputado Estadual por homicídio no trânsito
Ele colidiu com a traseira de uma motocicleta que trafegava no mesmo sentido causando a morte do caroneiro
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:00
Filhos de minerador vão receber indenização pela morte do trabalhador
O relator informou que o Regional amparou sua decisão nos fatos e provas de que a doença profissional foi a causadora da morte do empregado
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:30
Medidas a longo prazo, crime estruturado e segurança ineficiente para juízes no Brasil
Morte da juíza Patrícia Acioli e segurança de magistrados é tema da entrevista da semana no M.A.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:22
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Responsabilidade civil. Dano material e moral.
Morte da mãe da autora que decorreu por disparos de arma de fogo efetuados por policial militar.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs
SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35
Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.
Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:31
Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de veículo.
Atropelamento. Morte. Veículo pesado que apanha a vítima em faixa de segurança, próxima ao terminal de ônibus urbano.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:00
Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:47
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
A ação foi proposta na gestão do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em 2014, e decorreu de sugestão do advogado e constitucionalista Ruy Samuel Espíndola para atuação em prol do menor. A proposição foi acolhida por unanimidade pelo Conselho Pleno.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:45
Empresa de ônibus deverá indenizar por morte no trânsito
A vítima era solteira e menor de idade; a mãe dela será indenizada por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Hospital e médico são condenados por morte de bebê
O bebê sofreu traumatismo craniano devido à utilização do fórceps
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.
Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos conferidos a eles devem ser assegurados, inclusive o de serem dependentes obrigatórios e naturais de seus guardiões para fins previdenciários.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:46
Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente
Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do genitor. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação cível. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Culpa do motorista do ônibus não configurada.